Terça-feira, Câmara deve votar projeto que proíbe uso da peça em escolas de RibeirãoA Câmara de Ribeirão Preto vota nesta terça-feira projeto de lei que proíbe o uso das chamadas pulseiras do sexo nas escolas do município.
O mesmo projeto também prevê a proibição da venda do acessório no município. Os vereadores André Luiz da Silva (PC do B), Walter Gomes (PR) e Coraucci Netto (DEM) criaram o projeto depois da polêmica envolvendo uma garota de 13 anos de Londrina (PR), que usava as pulseiras no momento que teria sido estuprada por colegas da turma. O episódio resultou na proibição do uso e a venda das pulseiras na cidade paranaense. Em Ribeirão, o projeto entrou com pedido de urgência na última sessão.
Inconstitucional
O promotor da Cidadania, Sebastião Sérgio da Silveira, acredita que a proposta pode ser inconstitucional. "Não sei se a Câmara pode proibir a venda, mas a iniciativa é boa", afirmou.
Para o vereador André Luiz, o projeto deve ser aprovado e sancionado pelo Executivo. "O poder público não pode se omitir, temos que agir agora", disse.
Para o vereador André Luiz, o projeto deve ser aprovado e sancionado pelo Executivo. "O poder público não pode se omitir, temos que agir agora", disse.
Segundo o promotor de direitos do Consumidor, Carlos César Barbosa, a proibição não resolverá totalmente o problema, mas evitará que menores de 18 anos tenham acesso às pulseiras.
O vereador Coraucci Netto acredita que a prefeita Dárcy Vera (DEM) irá sancionar o projeto. "Olha a proporção que essas pulseiras tomou. Tem que proibir". Dárcy disse que só irá se pronunciar sobre o assunto após a aprovação e o encaminhado à prefeitura. Segundo o texto, a fiscalização da venda das pulseiras deverá ser feita pela prefeitura.
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Fonte : Jornal A Cidade
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Obs
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Altinopolis, e região deveria tomar a mesma atitude ou Não ?
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