Preço do etanol ( álcool ) cai a R$ 1,69 e previsão é baixar a R$ 1,53

Preferência do consumidor pela gasolina e quantidade de álcool armazenado obriga distribuidoras a reduzir valor para postos; mês de março deve marcar queda de custo

Os postos de combustíveis de Ribeirão Preto e Região reduziram o preço do álcool de R$ 1,89 para R$ 1,69, antes mesmo do início da antecipação da safra da cana-de-açúcar na região. Os consumidores podem esperar uma queda no custo nas bombas ainda maior no mês de março. O valor, segundo sindicatos e associações de combustíveis, deve chegar a R$ 1,53, que seria considerado hoje o segundo menor preço de álcool por litro do Brasil.

O álcool custava para o consumidor, em média, R$ 1,89 o litro na na quinta-feira desta semana. Os preços caíram no final da tarde desta sexta para R$ 1,69. O motivo da queda no preço está na quantidade de álcool armazenados nas principais distribuidoras do País, segundo o vice-presidente da Associação do Comércio Varejista de Combustíveis Automotivos e Lubrificantes, Renê Abad.

Ele ainda comentou que, por conta do armazenamento, as distribuidoras foram obrigadas a vender o álcool para os postos com R$ 0,18 a menos no valor de mercado.
"Duas distribuidoras em especial estavam com concorrência entre si e não abaixavam o preço de mercado e o álcool ficou armazenando, já que não conseguiram vendê-lo", disse Abad.

De acordo com ele, a mudança se deu pelo anúncio da antecipação da safra. "As distribuidoras reduziram o preço da bandeira de R$ 1,57 para R$ 1,39. Com esse valor, os donos de postos também diminuíram o preço do álcool", completou.

A opinião do diretor do Sincopetro, Osvaldo Manaia, é que o consumidor colaborou com a redução. "As pessoas apenas abasteciam com gasolina e, com um repasse menor das distribuidoras, os donos de posto foram obrigados a abaixarem o preço para reconquistar o consumidor."

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Fonte : Jornal A Cidade

Piracema: Polícia Ambiental apreende dez toneladas de peixes

A época de desova da Piracema é um fenômeno considerado essencial para a preservação das águas e lagoas

A Polícia Ambiental do Estado de São Paulo já apreendeu dez toneladas de peixes em barcos de pesca durante o período de desova e reprodução da Piracema. O número é três vezes maior em comparação ao último período, quando foram apreendidas cerca de três toneladas de peixes. Durante o período da Piracema, é proibida a pesca nos rios, já que os peixes ficam até a superfície para desova e facilita a pesca e o consequentemente desequilíbrio ambiental. A época da desova do peixe termina neste domingo, liberando a pescaria.

O 4º Batalhão da Polícia Ambiental, que fiscalizou os rios da região de Ribeirão Preto e outras três cidades, apreendeu 1.236 kg de peixes nas embarcações. Foram realizadas mais de 300 autuações, recolhimento de mais de 28 mil metros de redes de pesca, 53 tarrafas e apreensão de 34 embarcações.
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"A multa varia de R$ 1.200 a R$ 13 mil, dependendo do caso. Em todo o Estado, o que mais preocupou foi a apreensão de peixes. O número foi realmente alto", comentou o comandante da base da Polícia Ambiental de Ribeirão, Luciano Fraga Maciel.

O comandante disse que os dados são apenas um balanço feito até o dia 20 de fevereiro e que a fiscalização continuará normalmente até domingo. "Fiscalizaremos tudo, incluindo o rio Pardo em que é proibida a pesca até de vara, mas as pessoas respeitaram esta época", comentou Maciel.
Piracema

A época de desova da Piracema é um fenômeno considerado essencial para a preservação das águas e lagoas. No período de outubro a março, os peixes sobem até as cabeceiras dos rios, nadam contra a correnteza para fazer a reprodução e a desova.

"É um equilíbrio ambiental e de preservação da espécie, por isso a importância da proibição e fiscalização da pesca. Sem mencionar que os peixes saem de longe e fazem esforço incomum para vencer obstáculos para desovarem", comentou chefe do escritório regional do Ibama de Ribeirão Preto, Eliana Velocci

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Fonte : Jornal A Cidade

Posto de combustíveis do Almoxarifado Central da Prefeitura de Altinopolis passará por adequações

De acordo com a engenheira ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altinópolis, Talita Natália Ferrari, recentemente o Almoxarifado Municipal recebeu a visita de técnicos da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), que fizeram uma vistoria no posto de combustíveis do local por terem recebido denuncias de irregularidades de alguns moradores das proximidades. Foi lavrado um auto de infração, determinando que a Prefeitura faça algumas adequações.

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Os técnicos orientaram a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a fazer o “passivo ambiental” da área onde o posto está localizado. Trata-se de um estudo que verifica se houve contaminação do solo por vazamento de combustíveis, o que poderia contaminar o lençol freático. Os tanques, adquiridos em 2002, são suspensos, e não instalados no subsolo, como na rede privada. Qualquer vazamento seria detectado pelos servidores municipais do setor.

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Após o passivo ambiental, a Prefeitura terá que fazer outras adequações físicas, como trocar os tanques de combustíveis e refazer os sistemas de drenagem que separa o óleo e a água, tanques de contenção e vistoria técnica do Corpo de Bombeiros, ou seja, tudo o que é exigido para a instalação e funcionamento de qualquer posto de combustíveis, seja público ou privado.

“Como o terreno do Almoxarifado não é da Prefeitura, estamos estudando a possibilidade de mudarmos o posto e a garagem da frota para o Distrito Industrial obedecendo todas as normas de instalação. O que há de concreto para o posto do Almoxarifado é que vamos fazer o passivo ambiental, que é exigido pela Cetesb tanto para continuar funcionando como para fechá-lo”, comentou Talita.

A Prefeitura de Altinópolis ainda não possui um terreno no Distrito Industrial para a instalação do posto, porem, algumas áreas poderão ser retomadas pelo poder público municipal, já que alguns empresários que foram beneficiados pelos terrenos, não cumpriram as determinações legais, como por exemplo, construir e instalar suas empresas no distrito.

“Trabalhamos com prazos. Se observarmos que no Distrito Industrial vai demorar, como medida provisória, teremos que regularizar o posto no almoxarifado mesmo”, finalizou a engenheira ambiental.

Fonte : Site da Prefeitura de Altinopolis - SP

Decisão: ação contra agressor doméstico depende de vontade da vítima

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (24) se o Estado deve agir obrigatoriamente para investigar e punir a violência doméstica ou se deve aguardar autorização das vítimas.

Lei Maria da Penha só poderá ser aplicada com representação da vítima contra o agressos

A 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a necessidade de representação da vítima de agressão doméstica - crime enquadrado na Lei

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Maria da Penha - para que uma ação penal seja proposta pelo Ministério Público. Isso significa que o autor da agressão só poderá ser processado se a vítima manifestar vontade de seguir com a ação. Agora, o entendimento será seguido por todos os tribunais.

O entendimento foi contrário ao do relator do processo, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que considerava não haver incompatibilidade em se adotar a ação penal pública incondicionada (aquela que não depende da vontade da vítima) nos casos de lesão corporal leve ocorrida no ambiente familiar.

A questão foi apreciada em um recurso especial. Diante dos inúmeros recursos que chegam ao STJ sobre esse ponto da lei, o relator decidiu destacar um que servisse para embasar todas as futuras decisões sobre o tema.

O recurso foi interposto pelo Ministério Público do Distrito Federal com o objetivo de reverter decisão do tribunal local que entendeu pela necessidade de representação da vítima.

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O MP sustentou que o crime de lesão corporal leve sempre se processou mediante ação penal pública incondicionada e que valeria de acordo com a Lei Maria da Penha

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Fonte : STJ

Prefeitura começa a abrir casas à força para combate a dengue

Autorização foi dada pela Justiça; casos confirmados chegam a 1.640

A Prefeitura de Ribeirão Preto começa a abrir na quarta-feira (24), com o aval da Justiça, as casas dos moradores que impediram a entrada nos imóveis dos agentes do Controle de Vetores, que atuam no combate à dengue na cidade. Nesta terça-feira (23), a cidade chegou aos 1.640 casos confirmados da doença neste ano, além de outros 2.158 que aguardam resultado de exames. O número já é praticamente igual ao registrado durante todo o ano de 2009, quando foram notificados 1.656 casos.

De acordo com a Secretaria da Saúde, quatro das oito entradas autorizadas pela Justiça serão cumpridas na presença da Procuradoria, de um oficial de Justiça, da Vigilância Sanitária e da Guarda Municipal. Outras 16 ações aguardam por uma decisão judicial.

As ações foram movidas pela prefeitura com o aval do Ministério Público, depois que os agentes tentaram, sem sucesso, entrar nestas residências pela terceira vez consecutiva. Segundo a chefe da Divisão de Controle de Vetores, Cristina O’Grady, a principal preocupação da secretaria é com as casas fechadas, já que os agentes não conseguem entrar em 40% das residências visitadas.

A prefeitura tenta barrar o avanço da doença fazendo nebulizações nos bairros da zona Leste da cidade, que concentram o maior número de doentes. O Controle de Vetores de Ribeirão atribui o crescimento no número de casos da doença ao aumento dos criadouros, ao clima quente e chuvoso e à população susceptível.

Até agora, uma morte foi registrada em consequência da dengue hemorrágica, considerada o tipo mais grave. Uma mulher de 51 anos morreu no dia 3 de janeiro, e teria contraído a doença, em Jardinópolis.

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Fonte : eptv.com

Presa quadrilha de sequestradores de estudante em Cajuru

Vítima permaneceu 24 horas em poder do bando

Sete integrantes de uma quadrilha de sequestradores foram presos nesta segunda-feira (22) em Cajuru, na região de Ribeirão Preto. O grupo formado por quatro mulheres, entre elas uma adolescente de 17 anos, e três homens, é suspeito de ter sequestrado um estudante de 23 anos, na madrugada de domingo (21), em Cajuru.

De acordo com a Polícia Civil, o estudante, que é filho de comerciantes de Cássia dos Coqueiros, participava de uma festa em uma casa noturna quando decidiu ir ao banheiro no terminal rodoviário, que fica no outro lado da rua. Três sequestradores aproveitaram o momento para render o rapaz. Eles ainda passaram com a vítima em frente à delegacia, enquanto fugiam a pé para o cativeiro em uma casa do bairro Dom Bosco.

O grupo exigiu R$ 100 mil pela libertação do estudante, mas baixou o valor para R$ 15 mil. O resgate foi pago na noite de domingo, no trevo de Cajuru, mas antes de entregar o dinheiro aos sequestradores, a família informou o caso à polícia.

O estudante foi deixado na estrada que liga Cajuru a Altinópolis e a quadrilha foi presa horas após o pagamento do resgate. Com os membros do bando, a polícia apreendeu uma pistola semiautomática contrabandeada da França, celulares e o dinheiro pago na negociação.

Os homens presos serão levados para a Cadeia de Santa Rosa do Viterbo e as mulheres para a Cadeia Feminina de Cajuru.

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Fonte : eptv.com

Justiça eleitoral cassa mandatos de Kassab e vice, diz jornal

Decisão deve ser publicada no Diário Oficial de terça-feira (23

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A edição eletrônica do jornal 'O Estado de São Paulo' informou que a Justiça Eleitoral cassou, em primeira instância, o mandato do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do DEM, por receber doações ilegais para a campanha de 2008. A vice de Kassab, a peemedebista Alda Marco Antonio, também teve o mandato cassado, de acordo com a reportagem. Ambos podem recorrer da decisão sem deixar seus cargos.A decisão, segundo a reportagem, partiu do juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, o mesmo juiz que havia cassado o mandato de um grupo de 16 vereadores paulistanos nos últimos meses do ano passado. O G1 tentou entrar em contato com o juiz Aloísio Sérgio Resende Silveira, mas não obteve retorno.
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O motivo seria o mesmo das cassações anteriores: abuso de poder econômico. Assim como os vereadores cassados em primeira instância, Kassab e Alda teriam recebido mais de 20% das doações de fontes consideradas vedadas.
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Entre os doadores considerados vedados pelo artigo 24 da Lei Eleitoral (9.504/97) estão "órgão da Administração Pública direta e com recursos provenientes do Poder Público", "concessionário ou permissionário de serviços públicos" e "entidade de classe ou sindical".
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Em nota, os advogados do prefeito afirmam que as "contribuições foram feitas seguindo estritamente os mandamentos da lei". O texto afirma ainda que, se essa decisão servir de precedente, "por esse mesmo motivo seriam cassados desde o Presidente Lula até o vereador do menor município do Brasil".
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Ao G1, um dos advogados do prefeito, Ricardo Penteado questionou a base da decisão do juiz da 1ª Vara Eleitoral. "A tese que o juiz defende, ele próprio reconhece que já foi vencida no Tribunal Superior Eleitoral, de que as empresas que são sócias de concessionárias não podem doar", disse Penteado.

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Fonte : globo.com